RN – COMUNIDADE RURAL DO ASSÚ REMANESCENTE DE QUILOMBO GARANTE RECONHECIMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM BRASILIA

ASSÚ – Tendo por parâmetro informações colhidas pela administração municipal através do projeto cultural “Fazendo História”, executado pela Secretaria-Adjunta de Cultura, dirigida pelo historiador Ivan Pinheiro Bezerra, foi deferido na instância do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, por intermédio da Fundação Cultural Palmares, o projeto que assegurou o reconhecimento formal à comunidade rural de Bela Vista Piató como localidade remanescente de quilombo. A notícia é transmitida pelo próprio secretário municipal adjunto de Cultura do Executivo assuense.

Ivan Pinheiro informou que todo o encaminhamento do processo através do qual o reconhecimento foi pleiteado ao órgão federal foi conduzido pela Valer, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com sede em Assú.

“Com este reconhecimento agora é oficial que os moradores de Bela Vista Piató são de fato descendentes dos escravos que habitavam o Brasil em seus primórdios”, observou o secretário municipal. “O reconhecimento foi oficializado desde o dia 4 de maio deste ano”, acrescentou Ivan Pinheiro, frisando que o ato habilita a povoação a ser contemplada com alguns investimentos específicos.

Ele contou que o documento de reconhecimento foi expedido pelo Departamento de Projeção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares. O documento em questão é uma Certidão de Autodefinição assinado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo, o texto ressalta que a reivindicação está em consonância com o que é preceituado pelos artigos 2º, incisos I e II, artigo 3º, incisos IV, do Decreto Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombo.

FORMALIZAÇÃO

O pleito exibido pela localidade foi protocolado através do Processo nº 1420003864/ 2011-66, que mereceu a certificação do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro através da certificação firmada no Livro de Cadastro Geral nº 13, folha 73, assinada pelo diretor do órgão, Maurício Jorge Souza dos Reis.

A comunidade rural de Bela Vista Piató se localiza geograficamente na região Oeste da Lagoa do Piató, considerada o principal reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. “A localidade possui uma grande concentração de descendentes de escravos e indígenas, mas muitos estão espalhados por outros aglomerados ao redor da lagoa”, destacou Ivan Pinheiro. Em Assú, há outro povoado rural já certificado como quilombola: a comunidade de Caboclos.

FONTE – ACERVO RACISMO AMBIENTAL

PREFEITO INAUGURA COZINHA COMUNITÁRIA E ANUNCIA MAIS OBRAS EM BELA VISTA PIATÓ

Empreendimento possibilitado graças ao emparceiramento institucional construído entre a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares em Assú e a empresa Engie Energia Brasil e que, junto com o projeto Quintais Produtivos, significa um investimento da ordem de R$ 400 mil, recursos de subcrédito social obtido pela empresa junto ao BNDES, a Cozinha Comunitária da localidade quilombola de Bela Vista Piató foi oficialmente inaugurada nesta sexta-feira, dia 30 de agosto de 2019. A cerimônia com tal finalidade ocorre nesta manhã na sede da referida povoação rural.

O dispositivo do ato inaugural teve a presença do prefeito Gustavo Soares; do técnico ambiental e representante da Engie, Clécio Lima; do vereador Júnior do Trapiá, representando a Câmara Municipal; da consultora de Projetos, Mariana Costa; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz; e, da presidente da Associação Comunitária local, Franciane Bezerra. A solenidade foi acompanhada por secretários, lideranças comunitárias; técnicos da Engie e da Emater/RN, estudantes e público em geral.

Durante seu pronunciamento aos presentes, oportunidade em que evidenciou a importância da interação de propósitos da Prefeitura e da empresa no sentido de propiciar as realizações que atendem aos moradores de Bela Vista Piató, ressaltando que este espírito de cooperação será mantido por seu governo, o prefeito Gustavo Soares aproveitou a ocasião para destacar que seu governo tem estado presente no setor rural do município, apontando a recuperação total da Escola Municipal Senador Georgino Avelino, na referida comunidade de Bela Vista Piató, como exemplo.

A unidade escolar recebeu investimento superior a R$ 75 mil na ampliação da cozinha, reparo nas instalações elétrica e hidráulica, implantação de piso em cerâmica e pintura. O chefe do Executivo adiantou que a administração municipal está focada em novas ações estruturantes voltadas para a zona rural do Assú. Gustavo Soares citou dentre as obras mais imediatas que já têm sua aprovação para contemplar várias localidades a construção de caixas d’água elevadas e a recuperação de quadras poliesportivas. “Não posso afirmar que Bela Vista Piató será a primeira beneficiada, mas com certeza está no rol das comunidades que serão assistidas”, disse.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

FONTE – SITE DA PREFEITURA DO ASSU